Os documentos do projeto PlanaFlor – plano estratégico para implementação do Código Florestal – estão disponíveis a partir de hoje, 25 de maio, no site do projeto, incluindo 20 estudos e relatórios temáticos que serviram de subsídio para a elaboração do plano. A partir de análises sólidas e utilizando a riqueza de dados disponíveis no […]
Saiba mais...
Uma coletânea de vinte estudos preliminares à elaboração do PlanaFlor foi publicada no site do projeto para ampla consulta e download. Esses estudos são resultado de um amplo diagnóstico dos desafios e oportunidades relacionadas à implementação do Código Florestal e outras questões relacionadas ao uso da terra no Brasil. Essa etapa de diagnóstico foi essencial […]
Saiba mais...
O projeto PlanaFlor, cujo objetivo é elaborar e propor um plano estratégico nacional para o desenvolvimento sustentável no Brasil por meio da efetiva implementação do Código Florestal, teve sua primeira etapa concluída e está pronto para ser entregue aos governantes e à sociedade brasileira. O projeto passa agora à etapa crucial de articulação política e […]
Saiba mais...
Por Daniela Pires e Albuquerque, Gerente Jurídica da BVRio. O Regime Sesmarial Como não podia ser diferente, a constituição do Direito de Propriedade do Brasil está intrinsecamente ligada ao Direito Português. Desde o período da colonização, pela ausência de uma séria política que privilegiasse a concessão de terras de forma igualitária, a história da propriedade […]
Saiba mais...
