A proteção da água começa onde ela nem sempre aparece
Posicionamento institucional conjunto da BVRio e do Observatório do Código Florestal sobre a revisão da Resolução CONAMA nº 303/2002. BVRio e Observatório do Código Florestal defendem que a revisão da Resolução CONAMA nº 303/2002 reconheça expressamente a proteção dos olhos d’água intermitentes, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal. A proposta de revisão […]
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