Arquivo - Mês: Março 2023

PlanaFlor – Plano estratégico para a recuperação econômica baseado na efetiva implementação do Código Florestal está pronto para ser apresentado aos governos

O projeto PlanaFlor, cujo objetivo é elaborar e propor um plano estratégico nacional para o desenvolvimento sustentável no Brasil por meio da efetiva implementação do Código Florestal, teve sua primeira etapa concluída e está pronto para ser entregue aos governantes e à sociedade brasileira.  O projeto passa agora à etapa crucial de articulação política e […]

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Uma breve análise sobre a evolução do direito de propriedade no Brasil

Por Daniela Pires e Albuquerque, Gerente Jurídica da BVRio. O Regime Sesmarial Como não podia ser diferente, a constituição do Direito de Propriedade do Brasil está intrinsecamente ligada ao Direito Português. Desde o período da colonização, pela ausência de uma séria política que privilegiasse a concessão de terras de forma igualitária, a história da propriedade […]

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