Em uma matéria publicada na semana passada pelo jornal Folha de S. Paulo, a repórter Joana Cunha entrevistou o Secretário do Meio Ambiente Urbano, Adalberto Maluf, sobre a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de fortalecer a regulamentação de um modelo de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) no Brasil. A iniciativa é vista como um […]
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O PlanaFlor, ou Plano Estratégico para Implementação do Código Florestal, pode ser um complemento meticuloso ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD) para o fortalecimento da agricultura sustentável no Brasil. Enquanto o PNCPD estabelece metas abrangentes para a recuperação de pastagens, o PlanaFlor vai além, identificando ações específicas para alcançar objetivos estratégicos e […]
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Nesta semana, os chefes de Estado dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assinaram a Declaração de Belém, documento histórico para enfrentar o desafio de proteger a integralidade da região amazônica, combatendo a pobreza e as desigualdades, “com o propósito de reunir esforços para promover o desenvolvimento sustentável na […]
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Com a publicação do Decreto Federal 11.413/2023 em fevereiro deste ano, o mecanismo de créditos de logística reversa finalmente ganha reconhecimento em âmbito federal após a adoção progressiva de regulamentações estaduais que contemplam seu uso no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei 12.305/2010. O Decreto representa mais uma etapa na consolidação […]
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Estima-se que há mais de 20 milhões de catadores informais trabalhando em todo o mundo, um exército de especialistas em materiais recicláveis e responsáveis pela limpeza de resíduos do meio ambiente, sobretudo em lugares onde não há gestão de coleta. Os catadores sabem identificar quais resíduos podem ser inseridos na cadeia de reciclagem, desempenhando um […]
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Por Daniela Pires e Albuquerque, Gerente Jurídica da BVRio. O Regime Sesmarial Como não podia ser diferente, a constituição do Direito de Propriedade do Brasil está intrinsecamente ligada ao Direito Português. Desde o período da colonização, pela ausência de uma séria política que privilegiasse a concessão de terras de forma igualitária, a história da propriedade […]
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