Relatório do MapBiomas, em parceria com o IDS, alerta sobre questões do desmatamento no Brasil
O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Projeto MapBiomas uniram esforços para analisar as ações do governo federal em relação aos alertas de desmatamento no Brasil validados e refinados pelo MapBiomas Alerta de 2019 a 2021, que totalizam mais de 170 mil alertas e 3,6 milhões de hectares desmatados. Os resultados foram apresentados no relatório “Análise das ações do Governo Federal em relação aos alertas de desmatamento”.
O relatório traz análises sobre a ação de diferentes órgãos do governo federal (tais como Ibama, ICMBio, Incra, Serviço Florestal Brasileiro e Ministério Público) com vistas à responsabilização dos desmatadores. Traz também um fluxograma de ações necessárias para o aperfeiçoamento dessa atuação, incluindo fluxo de informações sobre autuações e embargos. O registro dessas informações no Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, permitiria identificar e acionar os responsáveis, ampliando a efetividade e eficiência do combate ao desmatamento. O Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, Beto Mesquita, alerta: “O relatório demonstra que ainda há uma enorme lacuna entre a tecnologia da informação disponível para as ações de comando e controle relativas à proteção da vegetação nativa e sua efetiva proteção. Os órgãos de controle têm acesso a dados atualizados e precisos, mas não estão utilizando essa informação para aumentar a eficiência da sua atuação”.
Segundo o relatório, de dezembro de 2021, as ações de fiscalização executadas pelo Ibama na Amazônia Legal entre janeiro de 2019 e julho de 2021 atingiram apenas 2% dos polígonos de desmatamento (1970 alertas) e 5% (3.784km2) da área total desmatada identificada entre 2019 e 2021. Em 2020, a maior parte do desmatamento se deu sobre áreas registradas no CAR. Houve desmatamento em 52.766 imóveis rurais registrados no CAR, o que representa menos de 1% dos imóveis registrados no país.
O Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, Beto Mesquita, alerta: “O relatório demonstra que ainda há uma enorme lacuna entre a tecnologia da informação disponível para as ações de comando e controle relativas à proteção da vegetação nativa e sua efetiva proteção. Os órgãos de controle têm acesso a dados atualizados e precisos, mas não estão utilizando essa informação para aumentar a eficiência da sua atuação”.
Busca pela transparência e recomendações
O relatório foi elaborado com o objetivo de prover evidências sobre a situação atual da atuação do governo federal em relação aos alertas de desmatamento. Tem também o propósito de dar transparência aos levantamentos e requerimentos encaminhados aos órgãos federais sobre o assunto e propor recomendações práticas para maior eficiência e efetividade das ações de combate ao desmatamento.
Confira também o Relatório dos Webinários Regionais com a síntese do debate sobre o uso do MapBiomas nos estados, transparência e disponibilização de dados, ações de combate ao desmatamento ilegal pelo poder público estadual, além de recomendações aos órgãos ambientais fiscalizadores.
Acesse o relatório completo aqui.