Uma breve análise sobre a evolução do direito de propriedade no Brasil
Por Daniela Pires e Albuquerque, Gerente Jurídica da BVRio. O Regime Sesmarial Como não podia ser diferente, a constituição do Direito de Propriedade do Brasil está intrinsecamente ligada ao Direito Português. Desde o período da colonização, pela ausência de uma séria política que privilegiasse a concessão de terras de forma igualitária, a história da propriedade […]
Saiba mais...
