BVRio e FBDS contribuem para a revisão do Planaveg por meio de participação nas Câmaras Temáticas
Como parte da estratégia de influenciar política públicas que ajudem a acelerar a implementação do Código Florestal, o PlanaFlor, projeto liderado pela BVRio e pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), passa a ter representação no processo de revisão do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). A contribuição do PlanaFlor foi formalizada pelas Resoluções nº 2 e nº 3 da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), de 5 de fevereiro de 2024, que criaram Câmaras Consultivas.
A BVRio representará o PlanaFlor na Câmara Temática de Arranjos de Implementação, enquanto a FBDS participará da Câmara Temática de Inteligência Espacial. A composição dessas câmaras inclui representantes de instituições públicas e privadas, reconhecidas como referência nos temas relevantes para a agenda da restauração florestal e recuperação da vegetação nativa do país.
Na primeira fase do PlanaFlor (2021-2022), foram produzidas análises e cruzamento de dados que resultaram na coletânea de 21 estudos disponível no site do projeto. Pelo menos quatro dessas publicações tratam de assuntos diretamente relacionados com o Planaveg e serão utilizados como base para nossa contribuição nas câmaras temáticas. A quantificação do déficit de vegetação a partir das regras do Código Florestal, a estimativa da capacidade de regeneração das áreas de preservação permanente e de Reserva Legal, a proposição de critérios para indicar regiões prioritárias para os investimentos de restauração e a análise da oferta e demanda de mudas, sementes e mão de obra para restauração são alguns dos temas abordados pelo Planaflor. Esses estudos fornecem uma base sólida de dados e informações essenciais para a revisão do Planaveg, subsidiando decisões e estratégias voltadas para a conservação e recuperação da vegetação nativa do Brasil.
A participação da BVRio e da FBDS nestas câmaras será pautada pela percepção de que a efetiva implementação do Código Florestal deve estar no cerne das estratégias de desenvolvimento do país. “Em nossa visão, cumprir o Código Florestal vai muito além da regularização da produção rural. Trata-se de impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono eficiente e resiliente proporcionando um modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e duradouro”, afirmou Beto Mesquita, Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio.