Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defende a criação de uma política nacional de Bioeconomia
Em documento enviado hoje (16/09) aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, Economia, Desenvolvimento Regional e Ciência e Tecnologia, bem como a dezenas de congressistas e os líderes das duas casas do Congresso Nacional, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defendeu a criação de uma Política Nacional de Bioeconomia. A divulgação antecede a realização do Fórum Mundial de Bioeconomia, entre os dias 18 e 20 de outubro, em Belém do Pará.
“O Brasil tem plenas condições para se tornar protagonista da nova Bioeconomia se alinhar o uso responsável da enorme biodiversidade de seus biomas com o conhecimento de povos e comunidades tradicionais, o capital social de agricultores familiares e a potente capacidade de inovação das empresas brasileiras do setor florestal e agrícola”, afirma Luciana Villa Nova, consultora-executiva em sustentabilidade e bioeconomia e uma das líderes da Força-Tarefa de Bioeconomia da Coalizão Brasil.
Para o Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, Beto Mesquita. a implantação de uma Política Nacional de Bioeconomia contribuirá para estabelecer um marco legal único e abrangente, não para restrição de atividades, mas para apontar rumos e estratégias para o desenvolvimento socioeconômico com baixas emissões e valorização dos ativos ambientais presentes nos mais diferentes ecossistemas brasileiros.
Segundo o documento, uma política nacional de bioeconomia permitiria também fortalecer programas de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicada no tema, com foco em florestas e biodiversidade, baseada em parcerias público-privadas, em consonância com a Lei da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya. Para a Coalizão Brasil, esse trabalho deve se pautar pelo absoluto respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, via repartição de benefícios pelo acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, de acordo com a legislação brasileira e internacional sobre o tema. Os modelos de incentivo de transferência tecnológica e saberes tradicionais precisam ser pensados numa lógica de inclusão e colaboração entre público e privado, adaptando o sistema nacional de inovação a essa realidade.
A BVRio atua na área de bioeconomia através de iniciativas como a plataforma AmazoniAtiva e Design & Madeira Sustentável.
Confira a íntegra do documento.