Marcação: PlanaFlor

Como o setor privado pode apoiar a OTCA no combate ao desmatamento

Nesta semana, os chefes de Estado dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assinaram a Declaração de Belém, documento histórico para enfrentar o desafio de proteger a integralidade da região amazônica, combatendo a pobreza e as desigualdades, “com o propósito de reunir esforços para promover o desenvolvimento sustentável na […]

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Cover capa PlanaFlor

Plano estratégico estabelece ‘Green New Deal’ para o Brasil

Os documentos do projeto PlanaFlor – plano estratégico para implementação do Código Florestal – estão disponíveis a partir de hoje, 25 de maio, no site do projeto, incluindo 20 estudos e relatórios temáticos que serviram de subsídio para a elaboração do plano.  A partir de análises sólidas e utilizando a riqueza de dados disponíveis no […]

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Coleção de 20 estudos preliminares ao PlanaFlor está disponível

Uma coletânea de vinte estudos preliminares à elaboração do PlanaFlor foi publicada no site do projeto para ampla consulta e download. Esses estudos são resultado de um amplo diagnóstico dos desafios e oportunidades relacionadas à implementação do Código Florestal e outras questões relacionadas ao uso da terra no Brasil. Essa etapa de diagnóstico foi essencial […]

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PlanaFlor – Plano estratégico para a recuperação econômica baseado na efetiva implementação do Código Florestal está pronto para ser apresentado aos governos

O projeto PlanaFlor, cujo objetivo é elaborar e propor um plano estratégico nacional para o desenvolvimento sustentável no Brasil por meio da efetiva implementação do Código Florestal, teve sua primeira etapa concluída e está pronto para ser entregue aos governantes e à sociedade brasileira.  O projeto passa agora à etapa crucial de articulação política e […]

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Uma breve análise sobre a evolução do direito de propriedade no Brasil

Por Daniela Pires e Albuquerque, Gerente Jurídica da BVRio. O Regime Sesmarial Como não podia ser diferente, a constituição do Direito de Propriedade do Brasil está intrinsecamente ligada ao Direito Português. Desde o período da colonização, pela ausência de uma séria política que privilegiasse a concessão de terras de forma igualitária, a história da propriedade […]

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