BVRio lança portal de Contribuições Voluntárias para o Clima (CVCs)

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2014 – A BVRio lançou hoje um Portal de Contribuições Voluntárias para o Clima baseado nos mecanismos de mercado hoje disponíveis para negociação na plataforma BVTrade. O portal visa possibilitar que indivíduos possam comprar os vários tipos de instrumentos ofertados na BVTrade sem o objetivo de obter créditos de carbono para cumprimento de obrigações, mas somente para acelerar o processo de implementação de políticas públicas que geram benefícios para o clima.

Todos os mecanismos de mercado hoje disponíveis para negociação na BVRio foram originalmente desenvolvidos para facilitar a implementação de políticas públicas brasileiras relacionadas ao meio ambiente e a melhorias sociais.  No entanto, estes mecanismos trazem também significantes benefícios relacionados à redução de emissões de gases efeito estufa (GEE) e ao combate às mudanças climáticas.

“Vimos o desenvolvimento do Portal de CVCs como uma importante contribuição para conectar mercados de carbono que estão se fragmentando na ausência de um acordo global sobre mudanças climáticas. O Portal de CVCs da BVRio vai apoiar iniciativas como o ‘Networked Carbon Markets’ do Banco Mundial, que visa conectar mecanismos de mercado heterogêneos”, afirmou Chandra Sinha, Especialista Senior de Mercados de Carbono do Banco Mundial.

“As Cotas de Reserva Ambiental ou Créditos de Conservação hoje ofertadas na BVRio já representam reduções de emissões de cerca de 220 Mt CO2, a um custo médio de menos de US$ 1 /t CO2e.  Esse é uma das maiores e mais competitivas iniciativas de REDD+ no mundo, e este mercado está somente começando”, comentou Pedro Moura Costa, presidente da BVRio.

Cotas de Reserva Ambiental e Créditos de Unidades de Conservação são mecanismos criados pela Lei Florestal Brasileira para assegurar a proteção de florestas, e a preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, mas geram volumes enormes de reduções de emissões de GEE. Os Créditos de Logística Reversa, por sua vez, geram reduções de emissões de GEE através do aumento da reciclagem e a redução de lixões, ao mesmo tempo contribuindo para a inserção produtiva e emancipação econômica de catadores em todo o país. Veja vídeos sobre esses mecanismos no nosso canal YouTube (www.youtube.com/canalbvrio).

“Vimos no passado indivíduos comprando créditos de carbono oriundos da proteção de áreas privadas na Amazônia, por exemplo, com grandes incertezas quanto ao monitoramento e manutenção dessas áreas no longo prazo.  A compra de Créditos de Unidades de Conservação, por outro lado, contribuem para a consolidação de Áreas Protegidas que serão administradas em perpetuidade pelo governo brasileiro, ao mesmo tempo gerando enormes benefícios climáticos”, comentou Mauricio Moura Costa, CEO da BVTrade.

É importante notar que a compra destes mecanismos não dá direito a créditos de carbono derivados destas atividades, uma vez que estes serão contabilizados ou pelo governo brasileiro ou pelas entidades que efetivamente conduziram estas atividades (por exemplo, cooperativas de catadores).  Mas, as compras voluntárias destes certificados aumentarão a liquidez e o nível de atividade nestes mercados, acelerando a velocidade de implementação das leis que, por sua vez, resultarão em mais reduções de GEE e benefícios para o clima.

“Mercados de carbono e acordos climáticos internacionais estão em um momento de transição, onde diferentes iniciativas estão sendo criadas e testadas pelo setor privado para contribuir para um novo regime global. Vimos a iniciativa da BVRio como uma importante contribuição para este processo”, disse Dirk Forrister, presidente do IETA.

A Bolsa de Valores Ambientais BVRio é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo criar mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento de leis ambientais e promover a economia verde no Brasil.

A organização opera através de uma plataforma de negociação (BVTrade) destinada a se tornar o ambiente de referência no país para a comercialização de ativos ambientais, assim entendidos não somente bens já existentes, como energia renovável ou biomassa, mas também, e sobretudo, direitos de natureza regulatória, relacionados ao cumprimento de obrigações ambientais, tais como recuperação de áreas florestais, tratamento de resíduos, emissão de gases ou de efluentes, etc.

Nesse sentido, para além de prover uma plataforma de negociação, a BVRio atua, em cooperação com as autoridades competentes, na modelagem e criação de ativos ambientais de natureza regulatória que possam ser negociados em tal plataforma. Com este propósito, a BVRio celebrou Convênios de Cooperação com o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro e ainda com o Amazonas e o Pará.

A Bolsa de Valores Ambientais do Rio foi estruturada de modo a ter o envolvimento dosdiversos setores da sociedade. Com três categorias de associados, tem representantes do setor empresarial, representantes de ONGs e do setor acadêmico, e cidadãos . Cada categoria de associados tem representação no Conselho, o qual conta também com representantes do governo. As funções executivas são exercidas por uma Secretaria Executiva. Hoje, o Conselho da BVRio inclui o CEBDS, o Funbio, a FBDS, o Sr Sergio Besserman, e representantes dos governos do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro.

Espera-se deste modo atingir diversos objetivos de natureza econômica e ambiental, incluindo o fomento da economia verde e a implementação de políticas públicas ambientais de modo mais eficiente, tanto para o Estado quanto para o setor empresarial, com benefícios para o meio ambiente e para a economia em geral. Os focos iniciais da BVRio são as Cotas de Reserva Ambiental, criadas pela nova Lei Florestal, e os Créditos de Destinação Adequada e Créditos de Logística Reversa, dentro do contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A BVRio foi vencedora do prêmio Katerva (Economia) em 2013.

Mais informação pode ser encontrada nos sites www.www.bvrio.org e www.bvtrade.org.