Imóveis privados em unidades de conservação de domínio público
Imóveis privados em unidades de conservação de domínio público
O objetivo da publicação é contribuir para o processo de consolidação de Unidades de Conservação por meio de dois mecanismos:
(i) compensação de reserva legal, no âmbito da Lei Florestal brasileira
(ii) cumprimento de medidas compensatórias de impacto ambiental no âmbito de processos de licenciamento ambiental.
