Clima

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A prevenção de mudanças climáticas é um dos maiores desafios da humanidade

O Instituto BVRio atua na questão climática de várias formas:

 

Emissões de gases efeito estufa e mercados de carbono

O aumento da concentração de gases efeito estufa (“GEE”, que inclui CO2, CH4, N2O, CFCs, HFCs, PFCs, SF6, resultantes primordialmente da combustão de combustíveis fosseis e emissão de gás metano e gases industriais) está causando alterações climáticas globais, incluindo o fenômeno do aquecimento global.

Preocupados com os problemas climáticos causados pela concentração excessiva de GEE na atmosfera, 190 países, reunidos na Convenção do Rio de 1992, adotaram a Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas da ONU (“United Nations Framework Convention on Climate Change” – UNFCCC). Desde então, várias iniciativas vem sido desenvolvidas internacionalmente para promover a redução de emissões de GEE.

Este processo ganhou maior forca após a adoção do Protocolo de Quioto da UNFCCC, em 1997, que estabeleceu metas vinculativas de redução de emissões de GEE entre países industrializados (os chamados países do Anexo 1). Ao mesmo tempo o Protocolo de Quioto também criou os chamados Mecanismos de Flexibilização, que incluem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL, ou CDM – “Clean Development Mechanism”) e a Implementação Conjunta (ou JI, “Joint Implementation”), que permitem a criação de créditos de redução de emissões de carbono através de projetos em países em desenvolvimento e aqueles do Anexo 1, respectivamente.

Para se adequar as metas estabelecidas por Quioto, a Comunidade Europeia estabeleceu um sistema de comércio de cotas de emissão de GEE (“cap & trade system”) para controlar as emissões de seu setor industrial.  O sistema de comércio de cotas de emissão europeu (“EU Emissions Trading Scheme” – EU ETS), iniciado em 2005, se expandiu rapidamente e em 2011 este mercado movimentou um total de EUR 120 bilhões em cotas negociadas. De acordo com as regras deste sistema, indústrias participantes podem, para atingir suas metas de redução de emissões, comprar e vender cotas entre elas, e ainda comprar os créditos de projetos de redução de emissões. O EU ETS representa uma grande fonte de demanda internacional para créditos de MDL. O centro deste mercado é Londres, que hoje conta com uma vasta indústria de prestadores de serviço associados a este setor.

Desde então, diversos sistemas de comércio de cotas de GEE também vêm sido desenvolvidos em outras partes do mundo, como a Nova Zelândia, Austrália, Japão, e certas regiões ou estados da América do Norte (incluindo a legislação AB32 na Califórnia, o Regional Greenhouse Gas Initiative – RGGI no leste dos EUA, e o Western Climate Initiative nos EUA e partes do Canadá). A China, apesar de não ter metas de redução de GEE dentro da UNFCCC, também desenvolvem mercados de carbono em diversas províncias, como por exemplo o Shanghai Environment and Energy Exchange.

Desde o lançamento da UNFCCC, o Brasil sempre foi um dos principais países envolvidos nas negociações internacionais do clima.  No contexto de Quioto, o Brasil é um dos maiores hospedeiros de projetos de MDL mundialmente. Mais recentemente, com a aprovação da Política Nacional sobre Mudanças do Clima PNMC(Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009), o Brasil se posicionou a favor da construção de um mercado de carbono nacional, baseado no estabelecimento de metas de redução de emissões domesticas. Em 2011 o governo federal firmou um acordo com o Banco Mundial para a inclusão do país no Partnernship for Market Readiness. Este programa do Banco Mundial oferece apoio técnico e financeiro a países que tem interesse na criação de um mercado de carbono nacional. Dada a predominância de emissões gerados pelo uso da terra no país, o Brasil está também estudando e desenvolvendo sua política nacional de REDD (redução de emissões de desmatamento e degradação florestal)

No futuro, o Instituto BVRio planeja também promover outros tipos de mecanismos relacionados ao clima.  Em particular:

  • Mercado de Quioto – créditos de emissões reduzidas (CERs – do inglês Certified Emission Reductions), criados por projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL, ou CDM – Clean Development Mechanism).  A América Latina é uma região com grande concentração de projetos de MDL e pretendemos no futuro incluir contratos para transações de CERs.
  • Mercados Voluntários – créditos de projetos de natureza voluntária, certificados por standards estabelecidos, como o Verified Carbon Standard (VCS) ou outros que venham a ser reconhecidos internacionalmente
  • REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Degradation, ou Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal) – a BVRio planeja, em um momento futuro, incluir contratos de créditos de projetos de REDD em adequação com a política brasileira.